Cláudio Nascimento

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Cláudio Nascimento

Notícia · há 9 anos

União Estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que viveu com o falecido anos...

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Artigo · há 6 anos

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Atualmente, diante da pandemia que assola o mundo inteiro, há muitas repercussões em diversos setores, especialmente no direito do trabalho. Há alguns meses, o Supremo Tribunal Federal ao julgar...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados pelos juízes de São Paulo

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou no último dia 10 de novembro de 2017 o 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões . O evento reuniu mais de 160 juízes...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - agosto de 2017

I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Brasília/DF, 24 e 25 de agosto de 2017) COMISSÃO CIENTÍFICA COORDENADOR GERAL: Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do...

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